MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos 2010 R$ 1.024,67 2011 R$ 1.187,08 2012 R$ 1.451,00 2013 R$ 1.567,00 No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012. “Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou. O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro. “Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse. Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante. Impacto O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano. “O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou. Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Entenda como é feito o cálculo Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores. Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu. Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.

O papel da escola no novo mercado de trabalho

Grande parte dos adolescentes ingressam no mercado de trabalho despreparados, isso é constatado no cotidiano, assim como é indicado por pesquisas de âmbito nacional. A Revista Veja, no ano de 2009, publicou matérias neste sentido, indicando quão importante é o investimento da família e escola, juntas, na preparação destes adolescentes. Estudiosos indicam que, daqui a uma década, o mercado de trabalho estará drasticamente modificado. Luiz Carlos Cabrera, consultor e professor da FVG-SP, em uma de suas entrevistas, aponta que o mercado será tomado por novas profissões e cargos, com exigência de autonomia e empreendedorismo elevados. Atualmente, estudos indicam que 1/3 dos universitários acabam por fazer reopção de curso após gastarem tempo, esforços e dinheiro. Outros jovens, após a graduação, acabam por atuar em ramo não escolhido, por encontrarem o mercado saturado na profissão para a qual se prepararam. Tendo como foco esta realidade, faz-se imprescindível o planejamento da carreira, ou seja, antes de os jovens fazerem a escolha profissional, importante que eles conheçam: a dimensão dos problemas no mercado de trabalho, quais as solicitações e carências do mesmo, os conhecimentos, habilidades e atitudes demandadas pelas empresas e quais os comportamentos desejados e indesejados pelos contratantes. Importante que o jovem tenha ciência sobre leis trabalhistas, lei que regulamenta o estágio e programas como o Jovem Aprendiz, seus direitos e deveres. A Orientação Profissional ocupa-se de propiciar o autoconhecimento necessário ao estudante, o conhecimento sobre as profissões, e ajuda-o a escolher a profissão e/ou curso de graduação. Mas a nova configuração do mercado pede que este trabalho da Orientação Profissional seja expandido, assim, além das atividades previamente citadas, o estudante precisa conhecer o mercado de trabalho. Prepará-lo implica em instrumentalizá-lo de forma adequada para ser capaz de superar as dificuldades com as quais poderá deparar-se neste novo sistema. E conhecer esta configuração do mercado de trabalho antes mesmo de adentrá-lo, pode ser um grande trunfo. Uma possível nova estratégia de atuação da Orientação Profissional tem o nome de "Potenciação" ou "Empowerment". Esta, trabalha questões de participação democrática na vida social, escolar e profissional. É um grande auxilio, pois parte dos adolescentes não tem conhecimento adequado dos recursos de sua cidade, das dificuldades e realizações dos profissionais próximos, assim como também não têm um vasto autoconhecimento e da possível potenciação de suas habilidades. Ao buscar por estes serviços (Orientação Profissional), a escola intensifica seu papel como espaço de crescimento intelectual, pessoal e, mais do que nunca, espaço de amadurecimento e preparação profissional. As novas estratégias, além de possibilitarem uma melhor escolha e boa colocação dos jovens no mercado de trabalho, também podem auxiliar no cotidiano escolar, com atitudes e comportamentos mais assertivos e amadurecidos por parte dos estudantes.

Governo promete investir R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até os 8 anos

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado nesta quinta-feira 8 pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante. O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a outras etapas do ensino. Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões. Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores alfabetizadores. Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos. Leia também: O financiamento do novo Plano Nacional de Educação Mercadante defende tema da redação do Enem Carta na Escola vence prêmio de Melhor Capa do Ano Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o MEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos próprios professores dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre o sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças dominam. No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome, regras ou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em premiação para as melhores experiências de alfabetização. Para Mercadante, as ações do pacto estimulam os professores a voltarem a atuar na profissão.