Cidades educadoras

Faz quase seis meses que a presidente Dilma lançou o lema, mas até hoje não definiu como seria a Pátria Educadora, nem o que seu governo fará para construí-la.

Por falta de definição da presidente ou dos marqueteiros que criaram o lema, devemos imaginar como seria a Pátria Educadora e o que fazer para construí-la.

A condição fundamental, óbvia, é ter todas as suas crianças em escolas com a máxima qualidade, o que exige: professores muito bem preparados, escolhidos entre os melhores jovens da sociedade, para isso eles precisam estar entre os profissionais muito bem remunerados, todos bem selecionados e avaliados permanentemente; os prédios das escolas entre os mais bonitos, limpos e confortáveis, com os mais modernos equipamentos de tecnologia da informação, bibliotecas, ginásios poliesportivos e facilidades culturais; todas as crianças em horário integral, durante os 220 dias de aulas por ano, sem paralisações.

Quando todas as suas cidades forem assim, a Pátria Educadora não terá analfabetismo de adultos e todos os seus jovens concluirão, na idade certa, o ensino médio, com a qualidade ofertada nos países mais educados do mundo.

Para isso, a Pátria Educadora precisará ter todas suas Cidades Educadoras.

A Pátria Educadora só pode ser construída escola por escola, cidade por cidade, mas cada uma necessita de esforço nacional para apoiá-la. Para fazer suas Cidades Educadoras, o Brasil precisa adotar a educação de suas crianças, independentemente da cidade onde vivem e estudam.

Isso não será possível cortando recursos do Ministério da Educação nem prometendo os simbólicos 10% do PIB ou os royalties de um pretenso pré-sal de tamanho insuficiente para as necessidades da educação brasileira. Muito menos deixando a tarefa de construir a Pátria Educadora para as pobres e desiguais prefeituras do Brasil.

Deixar a educação nas mãos das cidades é manter as escolas sem os recursos humanos, financeiros e técnicos necessários e também continuar com nossas crianças em escolas desiguais, conforme a renda dos pais e o orçamento da cidade onde vivem.

A simples evolução do atual degradado sistema escolar municipal não vai permitir construir a Pátria Educadora; o Brasil precisa implantar um novo sistema educacional, substituindo as atuais escolas em um processo ao longo de anos.

Uma cidade educadora custa R$ 10 mil por aluno por ano; para atender a 51,7 milhões de alunos em 2035, seriam necessários R$ 517 bilhões. Se o PIB e a receita do setor público crescerem a uma taxa de apenas 2% ao ano, em 2035 o Brasil vai precisar de 6,2% do PIB para transformar o atual sistema da pátria deseducadora no novo sistema federal da Pátria Educadora; ou seja, 0,5% acima dos 5,7% do PIB gastos atualmente, metade dos 10% determinados pela Lei do PNE.

Isso só será possível com a união de todos os brasileiros assumindo a responsabilidade pela educação de todas as crianças do Brasil, não importa a receita fiscal nem a vontade do prefeito da cidade onde elas vivam.

Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF